Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo